Não adianta espernear

Lúcia Hippólito ; 24/9/2008

Dados recentes da Transparência Internacional, a mais respeitada instituição no gênero em atuação no mundo inteiro, revelam que piorou a situação do Brasil no quesito “combate à corrupção”.

Evidentemente, a primeira reação das autoridades brasileiras foi espernear e tentar desqualificar a pesquisa e a própria Transparência Internacional.

É o tal negócio. Quando o rei recebia uma notícia ruim, a primeira providência era mandar matar o mensageiro.

Não adianta. Seria mais proveitoso se tentássemos entender por que o Brasil continua a freqüentar a lista dos países mais corruptos.

Nos últimos anos, progredimos enormemente na investigação da corrupção. Mesmo com um excesso ou outro, uma “maleta bisbilhoteira” ou outra, a Polícia Federal vem se qualificando, realizando investigações cada vez mais profundas e eficientes.

O Ministério Público, por sua vez, está cada vez mais atento e atuante. Um dos resultados visíveis é, por exemplo, o fato de o STF ter aceitado integralmente a denúncia do procurador-geral, e os 40 mensaleiros são réus no maior escândalo de corrupção já identificado no Brasil.

Na área financeira, CVM, Receita Federal e Coaf também vêm atuando no sentido de identificar ilícitos, caixa 2, recursos não contabilizados. Não pegaram os bois do dr. Renan Calheiros. Mas ninguém é perfeito.

O fato é que os instrumentos de investigação se sofisticaram muito no Brasil nos últimos anos.

Onde o país continua devendo, e devendo pesadamente, é nas pontas, isto é, na prevenção e na punição.

No capítulo prevenção, continuamos a gerar ocasiões para fazer os ladrões.

A forma de ocupação da máquina pública, os métodos para a constituição de maiorias governamentais, as licitações de cartas marcadas, os funcionários aliciados por empresários mal-intencionados, tudo isto mantém aberta a porta para a corrupção.

O escândalo do mensalão aconteceu, e não se adotou uma única medida para que novos mensalões não venham a surgir.

No capítulo punição, então, a coisa é muito pior. Uma justiça lenta, uma justiça que não pune, uma legislação arcaica, que permite uma sucessão infinita de recursos, até que o crime prescreva.

A presunção da inocência, um dos pilares do estado de direito, é hoje arma poderosa a favor de bandidos de toda sorte. Ajudada por esta “maravilha” brasileira que é o foro privilegiado.

O foro privilegiado, criado para proteger parlamentares de acusações de crimes de opinião, hoje é guarda-chuva para bandido. É desculpa para abrigar criminosos comuns, acusados dos crimes mais cabeludos.

Por isso mesmo, não adianta as autoridades brasileiras espernearem e falarem mal da Transparência Internacional. Melhor fariam se trabalhassem mais para que, nas próximas pesquisas, o Brasil apareça bem na foto, não no ranking dos países mais corruptos, mas na lista dos países menos corruptos.