Corruptos

Rosana Hermann ; 30/5/2008

A prisão de corruptos é como dieta, duro é manter o resultado.
É impressionante. Quando a gente fica feliz porque vários corruptos foram pegos, alguém vai lá e solta todos.
Droga.

VERDES

A Notícia ; Raul Sartori ; 30/5/2008

Algumas postulações a vereador da Capital neste ano já ganham o apelido de "candidatos verdes". Não porque sejam exímios defensores das causas ambientais, mas pelo fato de seus nomes estarem amarrados até o último fio nos escândalos da Operação Moeda Verde.
Peroba neles.

Prefeito diz que desconhece irregularidades

Diário Catarinense ; 29/5/2008

Em ofício encaminhado no dia 19 de maio à CPI (Câmara de Vereadores) , Berger justificou o fato de não ter instaurado qualquer sindicância para averiguar as acusações da PF.
- Desconheço qualquer irregularidade apontada pela investigação referida (Operação Moeda Verde) que motivasse, de nossa parte, alterações dos procedimentos administrativos que norteiam nossa administração - afirmou o prefeito no documento.

ATUAL

O Estado ; Henrique Ungaretti ; 27/5/2008

A Moeda Verde não é uma crise superada.
A Moeda Verde é uma crise administrativa ignorada.
O episódio não diz respeito à carreira política de fulano ou sicrano. Diz respeito à burocracia da cidade como organismo viável.
Nenhuma medida foi tomada no Executivo municipal para corrigir os vícios que levaram a operação policial e ao indiciamento de servidores públicos, empresários, técnicos e políticos.
O processo está em andamento.
A Moeda Verda é coisa para Florianópolis não tirar da agenda.

DESONESTIDADE

Diário Econômico - Lisboa - 27/5/2008

«E podemos perguntar-nos como é que os honestos, aqueles que têm a bússola da integridade, podem funcionar num mundo em que há tantos poderosos corruptos e tanta gente sem escrúpulos? Não serão sempre derrotados? Nem sempre. Porque quem optou pela rectidão e renunciou a ludibriar, é levado a desenvolver outras capacidades. É um pouco como o cego que, por não ver, adquire uma extraordinária capacidade auditiva táctil e cenestésica. O honesto desenvolve muito mais a inteligência, a criatividade, a eficiência. Inventa, organiza, constrói, inspira confiança, consegue que lhe dêem crédito. Quando temos de confiar realmente em alguém, ver as coisas bem feitas, somos obrigados a virar-nos para ele. Ninguém, nem sequer o político com menos escrúpulos, pode viver sem isso. Esta é a sua força e, por essa razão, afirma-se e faz com que seja possível viver na nossa sociedade.

Moeda Verde

Diário Catarinense ; Blog Moacir Pereira ; 21/5/2008

A Policia Federal concluiu há meses a Operação Moeda Verde, encaminhou o inquérito à Justiça Federal, o prefeito Dário Berger já saiu do processo policial no Tribunal Regional Federal de Porto Alegre, mas a Câmara Municipal mantém uma CPI em funcionamento.
É o que informa nota do legislativo anunciando para o dia 29 de maio a divulgação do relatório final pelo vereador Deglader Gouart.
Quando algum catarinense quiser saber o que é perda de tempo no parlamento, tem aí um bom exemplo para citar.
Na Câmara, a CPI da Moeda Verde morreu há muito tempo. Mas os vereadores se esqueceram de enterrá-la.

Antídoto

Blog Cacau Menezes ; 15/5/2008

Em 2007, para agilizar o licenciamento ambiental no Rio de Janeiro - e combater, por tabela, a corrupção, o então secretário estadual e agora novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, assinou protocolos para simplificar e descentralizar procedimentos administrativos. O tempo para constituir grupos de trabalho para estudos de impacto ambiental, por exemplo, chegava a 120 dias e foi reduzido para 8. O prazo de análise técnica diminuiu em até 50 dias.

Se medidas assim também fossem tomadas aqui, a história da Operação Moeda Verde poderia ter sido diferente. É aquela velha história: quanto mais tempo uma licença demora para sair, maiores as chances de extorsão.

Moeda Verde vai aquecer inverno antecipado

Blog “A política como ela é” ; 12/5/2008

A CPI da Moeda Verde terá uma semana quente.

Terça-feira estão marcados os depoimentos de Carlos Amastha e Adir Gentil. Na quarta, Marcílio Ávila e Renato de Souza e a mulher de Adir, Maria Eduvirgem Cardoso Gentil.
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Maria Gentil é funcionária de carreira do Legislativo manezinho, mas desde o estouro do escândalo está licenciada para tratamento de saúde.

Além disso, o casal migrou de mala e cuia para o Centro-Oeste.

Ela enviou um atestado à Câmara dizendo que encontra-se internada em Palmas. Porém, as notícias que circulam na Casa do Povo dão conta que estaria prestando serviço [ilegalmente] à Procuradoria-Geral do Tocantins.

A Procuradoria da Casa foi acionada e dona Maria Gentil, no futuro, pode vir depor sob vara.

À época da guerra dos shoppings, ela era Procuradora-Geral de Florianópolis, cargo que teria usado para facilitar a vida de Amastha e complicar a do empreendedor rival, Paulo Cezar.

E, santa coincidência, o marido foi para Tocantins cuidar da implantação de um shopping em Palmas, de Carlos Amastha.
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Adir Gentil caiu nas garras da PF no episódio da suposta "doação" de R$ 500 mil de Fernando Marcondes de Matos ao então candidato a deputado federal Djalma Berger.

Adir teria acompanhado Dilmo Berger até o Costão do Santinho para botar a mão na bufunfa.

O dinheiro, segundo apurou a delegada Julia Vergara, além de contribuição de campanha via caixa-dois, foi dado como pagamento antecipado ao prefeito Dário Berger pela autoria da Lei da Hotelaria, que concedeu incentivos fiscais retroativos a 2001 aos hoteleiros da capital, beneficiando diretamente Marcondes.
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Renato Joceli já foi convocado e também justificou a ausência por motivo de saúde.

Reconvocado, seu depoimento está cercado de curiosidade. Era o secretário da SUSP, cargo que ocupou por indicação do cunhado, o ex-vereador Juarez Silveira. Renato também foi diretor administrativo da Câmara.

Sabe de coisas. Se acuado, pode reagir.

O cunhado deve assistir ao vivo. Em outras oportunidades, Juju acompanhou depoimentos e chegou a causar frisson ao apontar o dedo para um vereador acusando-o de receber "mensalinho".
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Carlos Amastha não deverá faltar. Indiciado pela PF, foi o responsável direto pela cassação de Marcílio Ávila.

O empreendedor usou o ex-vereador, então Presidente da Câmara, como um office-boy de luxo [royalties para o Juarez] na concessão antecipada do habite-se do Floripa Shopping.

Para expiar sua culpa não poupou dinheiro. Comprou páginas e páginas dos diários catarinas para defender o mandalete, sem sucesso.

O depoimento de Amastha, porém, pode se tornar explosivo. Ele doou, pessoalmente ou através de empresas ligadas a si, recursos para campanhas de boa parte dos vereadores manezinhos.

Marcílio, Ângela Albino e Acácio Garibaldi declararam as doações. Outros não.

Nos corredores da Câmara comenta-se entre sussurros que existem duas listas de doações não declaradas à Justiça Eleitoral, a do Amastha [que teria sido revelada ao jornalista Paulo Alceu] e a do Paulo Cézar, esta nas mãos do Juju.
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O ex-vereador Marcílio Ávila também deve depor. Apesar dos direitos políticos cassados, ele atualmente preside o PSB ilhéu, partido dirigido no estado pelo deputado Djalma Berger.

Marcílio foi cassado por causa da Moeda Verde, mas sua principal obra não foi o habite-se do Floripa Shopping.

No última noite de sessões do seu mandato de Presidente, em duas votações consecutivas, ambas extraordinárias, conseguiu, jogando em parceria com o Juju, a aprovação da Lei da Hotelaria.

Em troca dessa lei, o ex-vereador ganhou de Marcondes de Matos a indicação para a presidência da Santur, cargo do qual o ex-vereador só imaginava sair para concorrer a prefeito da Capital, pelo PMDB, contra Dário Berger.

Cassado Marcílio, Dário foi para o PMDB e de quebra levou o ex-futuro rival para um partido da base re-eleitoral.
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Nos bastidores da CPI se fala na convocação do prefeito Dário Berger.

Obviamente o alcaide deve ser ouvido, porém não podem ficar de fora o Juju, o Marcondes e o Paulo Cezar.

Seria uma injustiça!
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E, na sombra desses acontecimentos, com cinco assinaturas [Aurélio Valente, Ângela Albino, Dalmo Menezes, Guilherme Grillo e Xandi Fontes], dormita um pedido de CPI exclusiva para a Lei da Hotelaria.

Mas, como essa lei foi aprovada pela unanimidade dos presentes [retiraram-se da sessão Gean Loureiro e Xandi Fontes], agora outros vereadores não querem - ou não podem - assinar.

A cidade está de olho.

Moeda Verde pode virar Pizza Verde

Canga Blog (Sergio Rubim) ; 4/5/2008

Para refrescar a memória, fotos de alguns dos indiciados na Operação Moeda Verde. Péricles Druck (Habitasul), Dário Berguer Prefeito), Juarez Silveira (Vereador Cassado), Marcílio Ávila (Ex-vereador) e Fernando Marcondes de Mattos (Costão do Santinho)

A tão ilustrativa Operação Moeda Verde, da Polícia Federal, que encarcerou empresários, políticos e servidores de orgão ambientais de Florianópolis caminha célere para um desfecho tipo "pizza verde". Ilustrativa porque retirou o verniz de personalidades públicas alardeadas como honestas, honradas e mais um monte de baboseiras que a mídia inventa e badala tipo "gente de primeiro mundo", e mostrou o lado negro dessa elite.
A operação da PF, que trancafiou a quadrilha acusada de crimes ambientais e corrupção ativa e passiva, teve total apoio da sociedade sem privilégios, e a instituição surge como a grande vingadora das vítimas daqueles que tudo podem e tudo fazem. Policiais federais eram recebidos com buzinas e cumprimentados pelas ruas com sinais de positivo, numa aprovação total pela operação.
Na época, indo contra a opinião popular, o governador Luiz Henrique Viajando da Silveira interferiu em defesa do seus amigos, "há muito de pirotecnia federal nisso", afirmou. Fez até jantar de desagravo, estratégicamente fácil já que a prisão da PF é ao lado do Palácio Residencial. Jantaram e provavelmente arrotaram em cima dos "que querem o atraso da cidade", como costumam tratar a pessoas que tem preocupações com o meio-ambiente e com o desenvolvimento racional de Florianópolis.
Bem, a Operação está de aniversário, dia 3 de maio fez um ano, alguns crimes podem prescrever e o processo, até agora, não tem posição oficial do Ministério Publico.
Como podem ver os tais "primeiro mundistas" não são fracos não. Saíram da prisão e continuaram a tocar a suas vidinhas. Continuam com seus empreendimentos ilegais a todo o vapor. Tanto o Costão Golfe como o Il Campanário estão de pé e com propagandas de venda na TV. Apenas dois vereadores perderam o mandato. Mas mal não ficaram pelo que se soube das gravações da PF e do nível de negociatas que tinham com os empresários. É isso aí: "quem pode mais chora menos".

Os 54 indiciados na Operação Moeda Verde:
Adir Cardoso Gentil - Corrupção passiva
André Luiz Dadam, ex-funcionário comissionado da Fatma -Formação de quadrilha, corrupção ativa e subtração ou inutilização de livro ou documento
Andréa Hermes da Silva - Falsidade ideológica
Alexandre Confúcio de Moraes e Lima - Formação de quadrilha
Amilcar Lebarbenchon da Silveira - Falsidade ideológica
Apoena Calixto Figueroa, fiscal do Ibama - Artigo 68 da Lei 9.605/98
Aurélio Paladini - Corrupção ativa
Aurélio Remor - Advocacia administrativa e porte ilegal de arma
Carlos Franco Amashta, ex-empreendedor do Floripa Shopping - Falsidade ideológica
Carlos Roberto de Rolt, secretário de Finanças de Florianópolis - Crime contra administração pública e o meio ambiente, não tipificado no despacho da JF, e formação de quadrilha
Cassiano Luz Monguilhott, da empresa Meridiano - Artigo 40 e artigo 50 da lei 9.605/98
Clóvis Alexandre Feller - Formação de quadrilha
Dário Berger, prefeito de Florianópolis - Crime contra a administração pública e o meio ambiente, corrupção passiva, advocacia administrativa, falsidade ideológica e formação de quadrilha
Dilmo Berger - Corrupção passiva
Edelberth Adam - Crime contra a administração pública e o meio ambiente e prevaricação
Fernando Marcondes de Mattos, dono do Costão do Santinho Resort - Corrupção ativa
Fernando Tadeu Soledad, diretor do grupo Habitasul - Corrupção ativa
Francisco Rzatki, ex-superintendente da Floram - Crime contra a adminsitração pública e o meio ambiente e formação de quadrilha Gilson Junckes, empreendedor do Hospital Vita - Corrupção ativa
Hélio Scheffel Chevarria, diretor do grupo Habitasul - Corrupção ativa e artigos 40 e 50 da lei 9.605/98
Heriberto Hülse Neto, funcionário da Fatma
Hudson Paulo da Silva - Corrupção ativa
Ildo Rosa, diretor-presidente do Ipuf, secretário municipal da Defesa do Cidadão e delegado licenciado da Polícia Federal - Crime contra a administraçãopública e o meio ambiente, formação de quadrilha e advocacia administrativa
Itanoir Cláudio, assessor de gabinete do ex-vereador Juarez Silveira - Crime contra a administração pública e o meio ambiente, formação de quadrilha e corrupção passiva
Jaime de souza, procurador-geral de Florianópolis - Crime contra a administração pública e o meio ambiente e artigo 68 da lei 9.605/98
Jânio Wagner Constante - Formação de quadrilha
José Newton Alexandre - Advocacia administrativa Juarez Silveira, ex-vereador - Crime contra a administração pública e o meio ambiente, artigos 38, 64 e 67e 68 da lei 9.605/98, corrupção passiva, tráfico de influência e advocacia administrativa
Lauro Santiago Fernandes, arquiteto do Ipuf - Crime contra a adminsitração pública e o meio ambiente, corrupção passaiva e formação de quadrilha
Leandro Adegas Martins
Lírio José Legnani, diretor do Ipuf -Crime contra a administração pública e o meio ambiente, formação de quadrilha e advocacia administrativa
Marcelo Vieira Nascimento, funcionário da Floram
Marcílio Guilherme Ávila, ex-vereador e ex-presidente da Santur - Advocacia administrativa e prevaricação
Margarida Milani Quadros - Corrupção ativa Mário Altamiro Viera Alano
Marli Joner da Silveira - Falsidade ideológica
Mozzara Lenzi - Falsidade ideológica
Newton Luiz Cascaes Pizzolatti - Formação de quadrilha
Odilon Furtado Filho, ex-diretor da Susp - Co-autor de corrupção ativa, ou seja, pagar propina
Oracil Robson Nascimento - Corrupção ativa
Paulo Cézar Maciel da Silva, dono do Shopping iguatemi - Corrupção ativa
Paulo Orofino
Paulo Toniolo Júnior, dono da DVA Veículos - Corrupção ativa e artigos 48 e 50 da lei 9.605/98
Percy Haensch
Péricles Druck, presidente do grupo Habitasul - Corrupção ativa
Renato Joceli de souza, secretário de Urbanismo e Serviços Públicos - Crime contra a administração pública e o meio ambiente, advocacia administrativa, corrupção passiva e formação de quadrilha
Rodolfo Sigried Matte Filho - Crime contra a adinistrãção pública e o meio ambiente e falsidade ideológica
Rodrigo Bleyer Bazzo - Tráfico de influência e corrupção passiva
Rubens Bazzo, ex-diretor da Susp - Corrupção passiva e prevaricação
Sebastião Davi Machado - Crime contra a adminsitração pública e o meio ambiente, corrupção passiva e prevaricação
Sérgio Lima de Almeida
Tatiana Filomeno Vaz - Falsidade ideológica

Não à corrupção

Diário Catarinense ; Roberto Azevedo ; 4/5/2008

A Controladoria Geral da União (CGU) entrou na campanha O que você tem a ver com a corrupção?, iniciada em Santa Catarina pelo promotor de Justiça Affonso Ghizzo Netto, e que, hoje, ganhou caráter nacional. A idéia de lembrar que o ato espúrio inicia com um furar de fila ou colar na prova faz sucesso entre os jovens, "alvos" de seu conteúdo e prováveis protagonistas de uma mudança de cultura no país.

A corrupção está arraigada na história do Brasil. Portanto, 508 anos depois de nosso descobrimento, ainda padecemos de uma solução plausível que abale esta verdadeira estrutura que se instalou no poder público. Mas há, na iniciativa privada, fiéis defensores de suas teias de manutenção. Em síntese: não existe corrupto quando não existe corruptor.

Faz um ano que a capital de Santa Catarina assistiu, atônita, a uma tentativa de quebrar este paradigma com a Operação Moeda Verde, deflagrada pela Polícia Federal. Sem emitir qualquer juízo de valor sobre o papel de cada um dos 54 indiciados no caso, estamos, mais um vez, perplexos com a falta de um andamento para o desfecho judicial.

Quem não tem responsabilidade sobre o que ocorria com o tráfego de influência para a obtenção de autorização de obras tem o direito de estar livre do processo. Quem tem envolvimento comprovado deve ser punido exemplarmente.

É isso, a corrupção endêmica que, por milhares de vezes, feriu o bom cidadão, tem na impunidade um aliado fundamental para o seu prosseguimento. A simbiose entre ambas é tão grande que fica difícil saber o que é causa e o que é efeito.

Obras prontas e dois cassados

Diário Catarinense ; João Cavallazzi e Felipe Pereira ; 4/5/2008

Investigação da Polícia Federal (PF) que resultou no indiciamento de 54 pessoas acusadas de envolvimento em um suposto esquema de corrupção para favorecer a liberação de construções na Ilha de Santa Catarina, a Operação Moeda Verde completou um ano sem avanços e marcada pelo cenário de indefinição quanto ao futuro dos incriminados.

Até agora, nenhum dos indiciados (entre políticos, empresários e servidores da prefeitura de Florianópolis e do governo do Estado) foi formalmente denunciado. Ou seja, ninguém é réu. Isso porque o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, ainda não julgou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que o inquérito retorne para a Justiça Federal da Capital.

O inquérito foi enviado ao Tribunal em dezembro de 2007 em razão do indiciamento - posteriormente anulado - do prefeito Dário Berger (PMDB). Desde então, os três desembargadores federais da 8ª Turma Criminal analisam as 743 páginas do relatório da delegada Julia Vergara da Silva e ouvem os indiciados. De acordo com a assessoria do Tribunal, não há previsão de quando o recurso entrará na pauta de julgamento.

Todos os indiciados foram acusados de crimes como corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, falsidade ideológica, tráfico de influência, prevaricação, advocacia administrativa e crimes contra o meio ambiente. Os envolvidos negam.

Em relatório enviado à Justiça, Julia escreveu que os 20 funcionários públicos citados no inquérito, inclusive o prefeito, um vereador e quatro secretários municipais de Florianópolis, formavam "uma quadrilha de servidores associada para a prática de crimes contra a administração pública e contra o meio ambiente".

Ponto de partida para o trabalho da polícia, o curso dágua que cortava o lote 5 da praia de Jurerê Internacional foi aterrado por um conjunto de prédios.

Além disso, servidores acusados de irregularidades permanecem nas respectivas funções e as principais obras apontadas como responsáveis por supostos danos ambientais estão em fase de conclusão ou prontas. Todas devidamente autorizadas pela prefeitura e pelo Poder Judiciário. É o caso, por exemplo, dos shoppings Iguatemi e Floripa, do Supermercado Bistek do Bairro Costeira do Pirajubaé, do condomínio Vilas do Santinho e do Il Campanario Villaggio Resort.

Em 2006, a construção do Il Campanario estaria ameaçando o curso dágua - a definição é da Polícia Federal - e isso levou o Ministério Público Federal a requisitar a investigação da Polícia Federal, dando início à Moeda Verde, deflagrada na manhã de 3 de maio do ano passado.

Tribunal Regional negou novo pedido de embargo de resort

Duas semanas atrás o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou novo pedido do Ministério Público Federal para embargar o Il Campanario, obra avaliada em R$ 160 milhões e que está quase concluída. Os advogados da construtora defendem que não havia curso dágua, mas sim uma vala aberta para escoar água da chuva.

Apenas duas obras investigadas pela Polícia Federal - o Colégio Energia, de Jurerê Internacional, e o Hospital Vita, no Bairro Santa Mônica, que não haviam iniciado quando aconteceu a Operação Moeda Verde - foram embargadas pelo Ibama e ainda aguardam liberações.

Os procuradores da República, que durante as investigações entraram em rota de colisão com o juiz Zenildo Bodnar, à época da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, e com a delegada Julia, pedem o retorno do inquérito para a Justiça Federal da Capital e o seu desmembramento, já que, para os representantes do Minisério Público, há crimes que competem à Justiça estadual, não federal. A batalha judicial promete ser longa.

- Se o inquérito não tivesse sido mandado para Porto Alegre, o MPF teria oferecido denúncia, no máximo, em janeiro e a ação penal já estaria correndo - avalia o procurador João Marques Brandão Néto, um dos membros da extinta força-tarefa, questionando por que o Ministério Púlbio Federal sequer foi ouvido antes do envio do inquérito a Porto Alegre.

- A decisão que declinou a competência ao TRF-4 está devidamente fundamentada, inclusive na Constituição federal. O MPF foi intimado desta decisão, tanto que ingressou com recurso em sentido estrito. É a interposição deste recurso pelo MPF o único motivo para demora no andamento regular do processo - afirma o juiz Zenildo Bodnar.

Uma harmonia em descompasso

A Operação Moeda Verde não ficou marcada apenas pelo ineditismo de indiciar 54 pessoas, entre políticos, empresários e funcionários públicos.

Outra característica da maior operação que a Polícia Federal (PF) já realizou na Capital foi o descompasso verificado entre a Justiça Federal, o Ministério Público Federal (MPF) e a própria PF, órgãos que, em tese, deveriam atuar em harmonia.

Desde o início, a operação foi marcada por incidentes que variaram de pequenas divergências até a troca de acusações graves entre o juiz Zenildo Bodnar, o procurador da República Walmor Alves Moreira e a delegada Julia Vergara da Silva.

O imbróglio tomou forma de crise quando o juiz decidiu aceitar pedido de exceção de suspeição e impedimento formulado contra o procurador, em julho do ano passado, dois meses após a prisão dos suspeitos.

À época chefe do MPF no Estado, Moreira foi acusado de favorecimento a um indiciado e reagiu à decisão de Bodnar, recorrendo da decisão e formando uma força-tarefa formada por outros quatro procuradores.

Uma das primeiras ações do grupo foi questionar a competência do juiz para o caso. Os procuradores defendiam que o magistrado, por ser juiz substituto, não poderia atuar no caso. O pedido de afastamento de Bodnar foi rejeitado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Os representantes do MPF também criticavam a atuação da delegada, principalmente devido a um pedido de quebra de sigilo telefônico feito ao juiz após a operação, sem que os procuradores fossem informados.

A troca de acusações foi mais intensa entre julho e dezembro do ano passado, mês em que o inquérito foi concluído pela Polícia Federal e remetido pelo magistrado ao TRF-4. Ao mesmo tempo, Bodnar decidiu extingüir a força-tarefa porque, de acordo com ele, havia sido formada sem embasamento legal.

Críticos da decisão de envio do inquérito para o TRF, os procuradores recorreram e aguardam julgamento do pedido para que a documentação retorne para Florianópolis.

Atualmente, Bodnar atua em São Miguel do Oeste, para onde foi transferido ao ser promovido a juiz titular da Justiça Federal. Moreira segue na Capital, mas deixou a chefia do Ministério Público depois de cumprir o mandato. A delegada Julia também continua na Capital, mas foi transferida da Delegacia de Crimes Contra o Meio Ambiente para a Delegacia Fazendária, numa movimentação rotineira da Polícia Federal.

Delegada pede novas apurações

Quando encaminhou o relatório final da investigação ao juiz Zenildo Bodnar, a delegada Julia Vergara incluiu o item 26, intitulado "registros e encaminhamentos necessários".

Uma das sugestões foi a investigação de indícios de crimes detectados ao longo dos cerca de cinco meses de gravações telefônicas de suspeitos. Os alvos dessas novas investigações seriam três construtoras e interlocutores de negociações envolvendo bingos.

O Diário Catarinense apurou que um dos casos refere-se à mudança de zoneamento feita pela Câmara em um terreno da Avenida Beira-Mar Norte. Após alteração pontual no zoneamento da área, um prédio foi construído no local. Para a Polícia Federal, pode ter havido favorecimento.

O delegado federal Raimundo Lopes Barbosa, titular da unidade de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente, afirmou que o pedido feito por Julia para o juiz requisitar a instauração de quatro novos inquéritos é um ato normal.

- Se ela (Vergara) pediu a abertura de novos inquéritos, é porque detectou indícios de algum crime - explica o delegado.

O juiz Zenildo Bodnar afirma que não analisou as sugestões da delegada porque o inquérito foi encaminhado ao TRF-4. No entanto, de acordo com ele, "a autoridade policial tem o poder e o dever de instaurar o inquérito independente de requisição judicial ou do Ministério Público Federal quando identifica a ocorrência de eventual crime". Iniciado em 25 de julho de 2006 e concluído em 15 de outubro de 2007, o "grampo" da Operação Moeda Verde resultou em 15 DVDs com milhares de horas gravadas.

Juarez e Marcílio perderam os cargos

O único resultado prático da Operação Moeda Verde até agora foi a cassação, no ano passado, dos mandatos dos vereadores Juarez Silveira e Marcílio Ávila, numa decisão inédita na história da Câmara.

Ambos foram indiciados pela Polícia Federal (PF). Ex-presidente da Câmara, Marcílio responde por atos de improbidade administrativa e advocacia administrativa para beneficiar o Floripa Shopping.

Juarez, um dos 17 detidos no dia 3 de maio de 2007, foi acusado pela delegada Julia Vergara de ser o suposto líder da alegada "quadrilha de servidores". Ambos negam as acusações.

Parlamentar pelo quinto mandato consecutivo, ex-líder do governo na Câmara e à época um dos vereadores mais influentes da cidade, Juarez sofreu vários indiciamentos. Flagrado em conversas com empresários, perdeu o mandato depois de ser acusado de quebra de decoro parlamentar.

Atualmente ocupa seu tempo acompanhando a defesa no TRF-4 e cuidando, segundo ele, da sua maior preocupação: a saúde da mãe, de 84 anos, recente vítima de um derrame.

Um ano depois da operação, Juarez ainda reclama dos policiais federais que, por volta das 6h do dia 3 de maio do ano passado, armados e encapuzados, invadiram o apartamento em que a mãe dele mora sozinha.

- Foi um ano muito triste. Minha família está destruída e só quero cuidar para que a minha mãe não morra. Agora, vendo a minha mãe com derrame, me pergunto se tudo isso valeu a pena - comenta Juarez.

- Não cometi nenhum crime ambiental, não tenho nenhuma condenação nem indiciamento. Tenho certeza que não serei condenado - aposta o ex-vereador, que ainda tenta retornar à Câmara.

Na próxima semana, o Tribunal de Justiça deve julgar recurso do ex-vereador para anular a cassação.

Ex-presidente da Santur pretende voltar à política

Marcílio Ávila, à época também presidente da Santur, posto que igualmente acabou perdendo, credita a perda de seu mandato a "fatores políticos" e diz que não há qualquer prova de que tenha cometido crime de advocacia administrativa ou atos de improbidade administrativa.

O ex-presidente da Câmara, que é empresário do ramo de confecções, conta que está "tocando a vida" e que planeja voltar à política. Ele chegou a recuperar a vaga na Câmara no ano passado, por força de decisão judicial, e renunciou em seguida para preservar os direitos políticos. Porém, posteriormente, a decisão foi anulada pelo Tribunal de Justiça.

- Se fosse para mudar a cidade, certamente (a Operação Moeda Verde) teria valido a pena, mas não mudou nada - avalia o ex-vereador.

CPI ainda investiga servidores

A prisão de secretários municipais, a cassação de dois vereadores e o indiciamento - depois anulado - do prefeito Dário Berger (PMDB) conferiram uma conotação política à Operação Moeda Verde.

Acusado de supostamente receber dinheiro para redigir e fazer aprovar uma lei que concedia descontos em impostos municipais à hotelaria, o prefeito foi alvo de uma comissão processante que acabou arquivada pelos vereadores.

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada para averiguar os servidores ainda não encerrou os trabalhos. Presidida pelo oposicionista Jaime Tonello (DEM), a comissão já ouviu dezenas de envolvidos e testemunhas, além de ter ido buscar informações no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, na Polícia Federal e no Ministério Público Federal.

Levantamento feito por técnicos da Câmara não encontrou irregularidades em qualquer um dos projetos aprovados. O relatório da CPI, que se aproxima de mil páginas, deve ser concluído nas próximas semanas. Tonello garante que a peça terá caráter técnico, não político-partidário. Alguns dos indiciados seguem na prefeitura, o que gera críticas de vereadores da oposição, que defendem a instauração de processos administrativos.

No início do ano, o TRF anulou o indiciamento de Berger, acatando a tese de que a delegada Julia Vergara não teria competência para indiciar o prefeito, que tem foro privilegiado. A decisão não é definitiva.

Um ano

Coluna Paulo Alceu ; 3/5/2008

Foi uma ação espetacular da Polícia Federal a operação Moeda Verde.
De repente empresários, políticos e servidores de organismos ambientais da Capital estavam sendo presos acusados de agressões ao meio ambiente emoldurado por corrupção passiva e ativa. Pegou muita gente de surpresa e causou as mais variadas manifestações, inclusive, de que atrapalharia o desenvolvimento da cidade. O que não se confirmou...
O certo é que alguns crimes poderão prescrever e o processo continua tramitando na Justiça sem uma posição oficial, até agora, do Ministério Público, que formula as denúncias.
Junto à população um sentimento de frustração, pois começa a ser vislumbrada a possibilidade de impunidade, jogando por terra todo um trabalho de investigação. Daí sim será negativo para a cidade...

Diarinho (Diário do Litoral) ; 3/5/2008

8/7/2000

Extraído de “Pêssego Gay / Architectusaurus Erectus)
Alfred Biermann e Nestor Pinto Madeira

A transição dos sistemas semi-artesanais para os chamados meios de produção modernos teve um efeito marcante: a substituição das lideranças do setor da construção. Saíram de cena pessoas envolvidas emocionalmente com as obras e entraram os novos empresários, cujo único vínculo com o setor era a rentabilidade.

Os construtores tradicionais, cujo maior delito era pagar propinas aos fiscais dos municípios, não compactuaram com o sistema viciado das associações de poupança e crédito, começava a era dos “Ex”.

A partir do final dos anos setenta, os novos donos de construtoras eram ex-várias coisas. Ex-taxistas, ex-pedreiros, ex-corretores, ex-garçons, etc. Muitos nunca tinham visto um tijolo em toda sua vida, tornaram-se empresários da construção civil graças às “facilidades” existentes na obtenção de créditos.

A ascensão deste grupo heterogêneo coincide com o início da queda da qualidade das edificações e urbanizações em todo o País. Um fator que contribuiu para que isto tenha ocorrido foi a corrupção e a incompetência que havia entre os profissionais encarregados pelos agentes financeiros para fiscalizar as obras.

Era um ciclo completo. A ponta de cima vendia o crédito ignorando dados cadastrais ruins, a ponta de baixo vendia laudos de vistoria positivos ignorando a péssima qualidade do que havia sido executado. As provas são os imóveis sucateados espalhados pelas cidades de todo o País, prédios que foram abandonados pelos mutuários antes da conclusão do pagamento das prestações.

Em 1980 boa parte das construtoras que existiam em 76 já estavam fora do mercado. Nossos clientes deste período eram todos “ex”, mais uma vez fizemos trabalho de alfaiates.

Os construtores para quem estávamos projetando não admitiam qualquer sofisticação, os edifícios daquele período eram o que se poderia qualificar piedosamente de “construções despojadas”. Ofereciam condições básicas de habitabilidade: o melhor aproveitamento possível das peças reduzidas ao tamanho mínimo permitido pelo código de obras.

8/8/2000

Extraído de “Pêssego Gay / Architectusaurus Erectus)
Alfred Biermann e Nestor Pinto Madeira

Em vários pontos da Ilha, a beleza natural cedeu lugar a construções e urbanizações medíocres; a Via Expressa, que ligava a BR-101 ao centro, tornou-se um corredor de favelas; nos morros os barracos proliferaram como nunca antes.

As praias, que eram paraísos no início dos anos setenta, estavam sendo desfiguradas por prédios e casas que, não bastasse sua falta de graça, poluíam o mar despejando os esgotos na areia.

17/8/2000

Extraído de “Pêssego Gay / Architectusaurus Erectus)
Alfred Biermann e Nestor Pinto Madeira

Foi assim que boa parte dos produtos oferecidos pela indústria da construção civil passaram a ser de baixa qualidade. As pessoas continuaram a comprar imóveis acreditando na infalibilidade da tecnologia. Quando ocorria uma tragédia, a morosidade da justiça gerava uma punição adicional para os que tinham caído no conto da obra que iria durar “por toda a vida”.

A impunidade de corruptos e corruptores abalou a confiança das pessoas na eficiência do poder judiciário, afastou a população da política e gerou uma indignação que foi canalizada para outras causas. Teve início a “caça às bruxas” envolvendo causas ambientais, as quais, supostamente, não eram um jogo de cartas marcadas.

27/9/2000

Extraído de “Pêssego Gay / Architectusaurus Erectus)
Alfred Biermann e Nestor Pinto Madeira

Os efeitos da repressão sobre nossos contemporâneos podem ser percebidos pela falta de lideranças. Os milicos quebraram a espinha da nossa turma. Foram tão poucos os que tiveram ou têm algum papel significativo no Brasil contemporâneo que talvez venhamos a entrar para a história como a geração que não existiu.

Somos pessoas com “indignação de boteco”, que falam grosso na presença de meia dúzia de amigos, igualmente amedrontados, e apenas quando temos a certeza de que “os homens” não estão nos escutando. Muitos ainda não acreditam que o DOPS foi extinto, que os torturadores já estão aposentados jogando dominó com os colegas nos clubes dos militares.

A nossa geração virou as costas para o Brasil e ele para nós. A maré de corrupção e impunidade que está sendo exposta na mídia é o atestado de incompetência que carimbaram nas nossas testas.

Com medo de sofrermos eventuais conseqüências, nos escondemos, não fomos à luta. O grupo que percebeu isto tomou conta do cenário. Eles o fizeram com a certeza de que aqueles que deveriam estar tomando as atitudes que manteriam o País funcionando de maneira adequada estavam escondidos, atrás das grades que supostamente protegem suas casas, assistindo a programas de auditório na televisão. As cidades em que vivemos e as mudanças que sofreram ao longo do período em que ajudamos a construir parte delas são o maior atestado do nosso fracasso.

30/11/2000

Extraído de “Pêssego Gay / Architectusaurus Erectus)
Alfred Biermann e Nestor Pinto Madeira

A feiúra é a ferida exposta que atesta a queda da qualidade de vida nas áreas urbanas. Assim como as pessoas não demonstram respeito por gente desleixada, também não o demostram com relação às cidades mal cuidadas. Quem passa por ruas com leitos e calçadas esburacadas, onde predominam construções de mau gosto, não tem respeito por elas.

Em Florianópolis, a feiúra das construções é o traço comum entre a maioria dos bairros. À medida que casas vão sendo substituídas por caixotinhos, áreas da cidade que antes eram agradáveis passam a ser desumanas.

É comum casas cercadas de grama e árvores darem lugar a edifícios, ou conjunto de prédios, em que o terreno é cimentado para dar lugar aos estacionamentos e áreas de manobras dos carros. Estamos sufocando os espaços verdes sob camadas de concreto e asfalto.

Os técnicos de planejamento urbano não são responsáveis por esta situação. O Plano Diretor de Florianópolis é um documento que tenta preservar um mínimo de humanidade evitando o adensamento excessivo dos bairros. Mas os técnicos são impotentes frente a “maleabilidade” dos vereadores que alteram os zoneamentos de acordo com os interesses de seus patrocinadores, provocando um aumento do volume de construções em áreas que, originalmente, deveriam ser preservadas por meio de uma ocupação racional.

27/1/2001

Extraído de “Pêssego Gay / Architectusaurus Erectus)
Alfred Biermann e Nestor Pinto Madeira

Os novos senhores da economia local, que já foram os “Ex” e agora são “Os”, chegaram à maturidade. Eles já descobriram que caviar são bolinhas pretas com cheiro familiar e sabor intragável, visitaram vários locais do mundo onde conseguiram aproveitar pouco, pois são monoglotas e não se interessam pela cultura dos países que visitaram, contrataram “conselheiros de moda” para ajudá-los a escolher as roupas adequadas, apesar de às vezes derrapar e usarem meias soquetes brancas com terno Armani e sapatos de cromo alemão. Descobriram que o único lugar onde podem ser “poderosos” é na sua cidade.

O que eles não percebem é que, ao descer de seus carros, com estrelinhas de três pontas no capô, carregam em torno de si a aura virtual de um fusquinha 63, uma calça de brim coringa, um par de chinelos que “não tem cheiro e não soltam as tiras” e brilhantina Glostora no cabelo.

Já que “lá fora” são vistos como apenas mais um grupo “de gente barulhenta do terceiro mundo”, aqui usufruem do imenso prazer de ditar as regras que estão criando as cidades desagradáveis em que vivemos. A compra do poder no cenário local substitui a frustração de serem considerados “grossos” em cidades e países onde prevalece a civilidade.

NO TÚNEL DO TEMPO : MOEDA VERDE

Diarinho (Diário do Litoral) ; Cesar Valente ; 3/5/2008

Os textos abaixo foram publicados neste jornal no dia 4 de maio de 2007. Na véspera, a Polícia Federal tinha desencadeado a operação “Moeda Verde”, que levou à cadeia (por pouco tempo) um bocado de gente. Ainda sem qualquer sentença, o processo rasteja na Justiça, como um moribundo. E o que se disse aqui há um ano continua estranhamente atual.

MOEDA INDIGESTA

Boa parte da face “primeiro mundista” da capital foi ontem visitar a carceragem da Polícia Federal. Foram acompanhados de boa parte da administração Dário Berger. Ciceroneados pelo ex-líder do governo municipal da Câmara e pelo ex-presidente da Câmara, empresários e servidores públicos puderam comprovar que as instalações do novo prédio são mesmo de primeira qualidade.

Ainda é cedo para atirar pedras ou para dizer “bem feito”. Primeiro, porque a investigação, embora tenha começado há nove meses, agora é que entra na sua fase decisiva. E não se pode dizer, aqui de fora, se a culpa de todos é igual nem se todos têm, de fato, culpa no cartório.

O que parece evidente, contudo, é que o Ministério Público e a Polícia Federal, acreditam naquela história de “onde há fumaça, há fogo”. As histórias que circulavam em voz alta pelos ambientes sociais, restaurantes, bares e esquinas, precisavam, de fato, ser investigadas.

A CASA DA MÃE JOANA

A Ilha de Santa Catarina, em alguns aspectos, parece (parecia?) a Casa da Mãe Joana. Lugar onde, dependendo da amizade com este ou aquele, tudo pode (podia?). Juntava-se a tradicional rotina da corrupção, de criar dificuldade para vender facilidade, com as oportunas lacunas na legislação, com o enorme fascínio que a Ilha desperta nos visitantes.

O resultado era um esquema onde quem tinha como pagar conseguia até que o Plano Diretor fosse modificado. E quem não tinha como pagar ou não queria sujar as mãos, acabava indeferido. E sem ter a quem recorrer.

A POLÍCIA DO ATRASO

Quem tinha acreditado que os grandes empreendedores eram todos vítimas de um grande complô ambientalista para manter a Ilha na escuridão medieval, deve ter ficado confuso com a ação da Polícia Federal.

O governador LHS chegou a expor publicamente seu ponto de vista, claramente em defesa de um relaxamento das exigências ambientais.

Imagino que ele não soubesse que seus amigos, ao mesmo tempo em que se queixavam dos entraves, estavam negociando, por baixo dos panos, alguns destravamentos.

Falar mal do shopping sobre o mangue, reclamar das mudanças oportunistas no Plano Diretor, era coisa de gente atrasada. De quem não queria o progresso. E agora, como é que fica? A polícia que investiga os negócios dessa gente tão avançada e que coloca tanto figurão na cadeia é a polícia do atraso? Será que só há progresso à margem da lei?

Um ano depois

Blog Carlos Damião ; 2/5/2008

O maior escândalo da história política e empresarial de Santa Catarina completa amanhã um ano. A Operação Moeda Verde, desencadeada naquela manhã cinzenta de 3 de maio, prendeu vários amigos do rei, entre empresários peso-pesados, vereadores, secretários municipais, funcionários públicos estaduais e municipais, todos eles acusados de envolvimento com negociatas (*) referentes a licenças ambientais. Mais de 50 foram indiciados em outubro pela Polícia Federal, inclusive o prefeito Dário Berger – que depois conseguiu, na Justiça, retirar seu nome da lista (prefeitos têm direito a foro especial).
Exceto pelas cassações dos vereadores Juarez Silveira e Marcílio Ávila, de lá para cá não houve mais conseqüências. O juiz federal que determinou as prisões, Zenildo Bodnar, foi transferido para uma unidade da Justiça no interior do Estado e o inquérito continua tramitando internamente.
Ficou uma grande lição. A de que, em definitivo, ninguém pode tudo em Florianópolis. Embora, como se sabe, muitos continuam achando que estão acima das leis, do plano diretor e da Justiça. Desse perigo ainda não nos livramos. Ainda há muito que melhorar na capital catarinense, e não apenas no plano político.

Rotina

A Notícia ; Raul Sartori ; 1/5/2008

Mesmo afastado do cargo desde o inicio do mês, porque vai candidatar-se a vereador, o agora ex-secretário de Transportes da prefeitura de Florianópolis, Norberto Stroisch, tem aparecido todo dia útil na secretaria. Despacha no gabinete como fosse o titular. A diferença é que ordena a seu substituto que assine tudo o que ele faz e desfaz.

Acabou, não tem jeito

Blog Carlos Damião ; 1/5/2008

Fim de tarde, véspera de feriado. Ouço buzinas, sirenes, palavrões, gritos. Há pessoas desesperadas dentro de seus carros, todas têm pressa, mas os carros não obedecem aos seus comandos. Todas têm automóveis porque precisam andar mais rápido, porque os ônibus são lerdos, não têm horários legais etc. e tal.
Faz uma hora e 15 que escuto a barulheira lá fora, uma verdadeira sinfonia do caos. Vou teclando e ouvindo os palavrões – ainda há pouco, um sujeito desfiou uns 40 deles.
Não adianta. Não há prefeito, engenheiro, urbanista ou policial que resolva. Não há mais espaço para tantos carros. Florianópolis acabou.