Radiografia da Câmara de Vereadores

Cangablog ; 5/10/2008

Estamos na boca das eleições municipais (amanhã, domingo) e a partir de agora todo cuidado é pouco. Pensar muito bem, escolher muito bem o que fica meio difícil com a troupe de candidatos que se apresentam por aqui. Temos candidatos de todos os tipos. De palhaço a ladrão. De ficha suja a ficha limpa, por enquanto. Temos envolvidos com falcatruas, licenças ambientais fraudulentas, contrabandistas, corruptos...enfim, uma representação realmente popular. Tem de tudo. A massa está aí representada, agora nos resta apenas escolher quem vai nos representar por quatro anos. Ou um safado ou um que ainda não se corrompeu e correrá o risco durante a legislatura. Ninguém escapa do canto da sereia. Quanto custa uma eleição para vereador da capital? Você imagina, caro (e)leitor? Uma baba! A grande maioria dos candidatos não tem a mínima condição de custear a sua candidatura. De onde vem o tutu? Daquele que ficará com o rabo do candidato preso por quatro anos. É difícil se tornar independente do financiador depois de eleito. Tem que pagar o "financiamento". Na maioria o pagamento é feito com mudança nas leis que favoreçam os grandes financiadores de campanha que não raramente são empreiteiros, incorporadores e empresa de serviços.

Câmara
A Câmara Municipal de Florianópolis tem atualmente 16 vagas para vereadores e um orçamento
em 2008 de R$ 28.789.150,00. Dividido por cada vereador, atinge-se a quantia de R$ 1.799.321,88 para cada um. É isso que custa, aos cofres públicos, cada cadeirinha na Câmara por ano. Florianópolis tem a Casa Legislativa mais cara da Região Sul, por habitante. É uma Câmara pouco transparente, não fornece dados de gastos por gabinete e nem sobre a frequencia dos vereadores ãs sessões e comissões. Cada vereador ganha um salário mensal de R$ 7.607,47 fora o"alho" como R$ 3 mil para gastos com material de escritório e R$ 11 mil para contratação de até oito assessores por gabinete. Ou seja, cada gabinete chega a um custo de R$ 21.607,47 por mês. Emprego do bom! O povo sempre foi bom empregador!

O troca-troca
Os 16 vereadores de Florianópolis estão divididos em nove partidos. O PP com a maior bancada ,
com 25% das cadeiras. O PMDB, embora tenha eleito apenas um vereador em 2004, é hoje a segunda maior bancada com três vereadores. O crescimento se deu na grande negociação feita por Luiz Henrique e Dário Berger. Dário se bandeou para Luiz Henrique e levou junto dois vereadores tucanos. É aquela coisa, tu elege um cara por um partido e depois ele se vende pra outro. No caso específico, o LHS deve ter feito o que se chama de "rebentona": três por tanto e tamo conversado. Com a infidelidade partidária a composiçào partidária da Câmara ficou assim:

Partido.................Bancada eleita....Bancada atual
PP............................................4................................4
PMDB......................................1................................3
PFL/DEM...............................3................................2
PTB..........................................2................................2
PSDB........................................3................................1
PCdoB......................................1.................................1
PL/PR......................................1.................................1
PT.............................................1.................................1
PRB..........................................0.................................1

Os vira-casaca
Vereador..................Partido eleito............Partido atual
Deglaber Goulart..................PSDB..................................PMDB
Gean Marques Loureiro......PSDB..................................PMDB
Alceu Nieckarz......................PL.......................................PRB
João Batista Nunes...............PFL.....................................PR

Enrrosco na justiça
Dois parlamentares têm processos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina: Guilherme da Silva Grillo (PP) e Juarez Silveira (PTB). Grillo recorre de decisão de primeira instância que o condenou a dois anos de serviços comunitários e ao pagamento de dez dias-multa, por interceptação telefônica. Já Silveira tem duas condenações no Tribunal do estado. Em um caso, o TJ-SC manteve decisão anterior que lhe impôs pagamento de multa e restituição de verbas públicas irregularmente apropriadas, destinadas a viagens não realizadas. No outro caso, foi condenado a pagar multa civil e a devolver aos cofres públicos tudo o que recebera em razão do exercício indevido do cargo de Diretor de Planejamento da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (Codesc). Silveira exerceu simultaneamente os cargos públicos de diretor da Codesc e de vereador de Florianópolis. O petebista apresenta ainda uma execução fiscal de R$ 438.679,83 por sonegação de imposto de renda de pessoa física na Seção Judiciária estadual do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Citados em jornais por corrupção
Quatro vereadores são citados em matérias. Em notícia publicada em março de 2007 pelo Diário Catarinense, João Batista Nunes (PR) é acusado pelo dono de uma casa noturna de lhe pedir R$ 20 mil para intermediar a liberação de documentos que permitissem o funcionamento do estabelecimento.
O vereador João da Bega (PMDB) teve noticiado seu afastamento do cargo de diretor regional da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) por determinação da Justiça, que considerou o acúmulo dos cargos de diretor de empresa estatal e de vereador de Florianópolis um ato de improbidade administrativa. Segundo o Ministério Público, o parlamentar teria recebido, ilicitamente, R$ 52.164,84. Ainda de acordo com o A Notícia, a decisão liminar determinou os bloqueios de suas contas bancárias e de seus bens.
Em junho de 2007, foi reportada a prisão em flagrante do vereador Guilherme da Silva Grillo (PP) sob a acusação de ter grampeado o telefone do colega Juarez Silveira (PTB). A Justiça condenou-o a dois anos de prisão, substituídos por prestação de serviços comunitários, e dez dias-multa.
Juarez Silveira foi citado em diversas matérias por seu suposto envolvimento no esquema de compra e venda de licenças ambientais, desmontado pela Operação Moeda Verde da Polícia Federal, que culminou com a cassação do seu mandato. Apontado como líder da quadrilha, teve prisão temporária decretada e foi indiciado pela PF. O TJ julgou ilegal a sua cassação e o parlamentar voltou a ocupar o cargo após um ano. Seus processos por sonegação de imposto de a e acúmulo indevido de cargos públicos também foram noticiados pelos jornais.

Doações x patrimônios
O fato de, no Brasil, os candidatos a eleições serem obrigados a fornecer à Justiça Eleitoral a sua
declaração de bens, aliado a outra obrigação, a de informar os doadores de suas campanhas eleitorais, permite realizar outro tipo de comparação. Candidatos a eleições não apenas recebem recursos de financiadores de suas campanhas, mas também contribuem, eles próprios, não só para suas campanhas como, muitas vezes, para as campanhas de outros políticos.
Em 2006, Márcio José de Souza (PT) declarou não ter qualquer bem, mas doou à sua própria campanha a deputado estadual mais de R$ 80 mil.
No mesmo ano Alceu Nieckarz (PRB) disse ter doado a sua campanha a deputado federal uma quantia que representa mais de metade de seu patrimônio.