Operação Dríade : "Problemas detectados são graves"

Diário Catarinense ; Diogo Vargas e Felipe Pereira ; 4/10/2008

Entrevista Américo Ribeiro Tunes e Kleber Souza, Superintendente e superintendente-substituto do Ibama em sc

Em entrevista na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), o superintendente do órgão em Santa Catarina, Américo Ribeiro Tunes, e o substituto dele, Kleber Souza, afirmaram que a Operação Dríade, da Polícia Federal, é muito mais complexa do que o observado até agora.

Ao falar sobre a visão da instituição em relação à Dríade, os dois disseram que o caso envolve suspeita de corrupção, falta e uso indevido de licenciamento ambiental, e que os problemas ambientais detectados são graves. O principal deles é a suposta poluição do aterro sanitário de Tijuquinhas, o lixão de Biguaçu, que recebe 800 toneladas de detritos de 21 municípios, entre eles Florianópolis.

A operação foi desencadeada no dia 17 de setembro para cumprir 14 mandados de prisão e 38 de busca e apreensão nos municípios de Biguaçu, Tijucas, Paulo Lopes, Florianópolis e na cidade de São Paulo. A ofensiva teve como foco desarticular supostas organizações criminosas especializadas, segundo a Polícia Federal, na prática de crimes ambientais, contra a administração pública e contra a lei de parcelamento do solo em Biguaçu, na Grande Florianópolis.

Os alvos foram empresários, políticos e servidores públicos municipais e estaduais. Eles foram presos temporariamente por determinação da Justiça Federal. Todos estão soltos. A PF tem até o dia 17 deste mês para concluir o inquérito.

Confira os principais trechos da entrevista concedida ontem à reportagem do Diário Catarinense.

CÓRREGO em Biguaçu

A Syd (empreiteira contratada pela Schaefer Yachts) não tem licenciamento ambiental. Em 2004, a Advocacia Geral da União (AGU) solicitou ao Ibama uma vistoria por causa de discussão de terrenos de manguezal e processo por usucapião. Na época, o Ibama emitiu laudo técnico considerando Área de Preservação Permanente (APP), uma restinga geológica. Chama atenção que na época havia um parecer da Fatma que considerava a APP. De lá para cá teve alteração de Plano Diretor, desmatamento e corte de vegetação pela empresa sem autorização. O Ibama embargou e fez outro parecer que confirmou o de 2004. A Fatma deu licenciamento para a empresa e não tem autorização para desmatar. Isto requer análise se é obra de interesse social. A postura do Ibama é a mesma de 2004. A pergunta que o Ibama faz é: por que um parecer da Fatma, que dava preservação permanente, depois não considera APP? Não entendemos o motivo pelo qual estamos discutindo aspectos técnicos e já existia uma licença. Quero dizer que o Ibama tinha posição técnica que foi desconsiderada. Não é caso de conflito. É omissão grave.

LIXO HOSPITALAR

Não é nem tratado. É jogado de maneira inadequada. As denúncias que a polícia tinha é que não estaria operando os equipamentos de esterilização. Nós vimos no dia da operação sacos fechados e jogados dentro do lixo. Não dava para ficar mais de um minuto com máscara. Caminhando no aterro sanitário tinha de ter cuidado porque tinha agulha, ampola exame de sangue jogado no chão. Lixo hospitalar precisa de tratamento específico.

FATMA

O caso é que foi dado licença para um fim e licença utilizada para outro fim. Nosso entendimento é de que a empresa (Inplac) usou de má fé. Nosso parecer é cristalino. Fizemos um estudo bem embasado que prova que é um curso dágua. Espero que a Fatma análise a questão porque há envolvimento, como se sabe com a prisão de funcionário, e ver qual grau de responsabilidade. Imagino que a Fatma vai apurar a responsabilidade daquele técnico.

VEREADOR

A Polícia Federal identificou que o cidadão que está na máquina é Carlito (vereador Luiz Carlos Rocha).

LIXÃO DE BIGUAÇU

Fizemos a notificação do local e aguardamos informações técnicas. Segundo nossa primeira avaliação, é caracterizada uma poluição, uma operação inadequada daquele aterro. Pedimos todas as informações técnicas e vamos fazer novas vistorias para ver se o aterro funciona dentro da lei. O aterro precisa dos equipamentos, instalações, técnicos. Caso não funcione devidamente, pode-se pensar em sanções mais graves. Pode até haver interdição, mas não trabalhamos com esta hipótese. Sobre a estação de tratamento de chorume, uma análise prévia mostra que a estação que opera há quatro meses não dá conta do serviço. Tem que levar para engenharia para fazer os cálculos. A antiga era ridícula. Como efluente está saindo sem controle, se confirmado é questão grave. Sai em um curso dágua que é afluente do Rio Inferninho, que deságua na baia de Celso Ramos e Tijucas. É zona de amortecimento da Reserva biológica do Arvoredo. Se isso vai gerar impacto, tem de analisar ainda. Mas antes disso, a questão é que chorume tem metais pesados. Como tem lixo hospitalar pode estar contaminado.

Contrapontos

O que dizem os citados

Schaefer Yachts

O advogado Nelson Schaefer Picanço disse que a empresa tem licenciamento ambiental da Fatma autorizando o corte da vegetação da área. Segundo ele, a Fatma é o órgão competente para emitir a licença a respeito porque a área é de baixo impacto ambiental. Garantiu que a área a ser construída não se trata de restinga, pois fica longe do local de mangue. Sobre a dragagem do rio para o estaleiro, disse que a empresa tem a devida licença da Fatma e que a operação também é regularizada. O advogado disse ser absurda, infame e vergonhosa as declarações dos representantes do Ibama sobre corrupção envolvendo empresários, os quais são honestos e nunca cometeram ilegalidades.

Fatma

Por e-mail, a Fatma afirmou que em relação ao estaleiro da Schaefer Yachts existe uma divergência de pareceres técnicos e que diante dos últimos acontecimentos envolvendo o licenciamento fará uma auditoria buscando parecer técnico independente. Sobre as suspeitas de corrupção, a direção entende que seria útil à sociedade que fossem apontados quais os casos comprovados. Revelou que procedimentos administrativos foram tomados e que os licenciamentos citados em denúncias e operações policiais estão sendo revisados. A Fatma declarou que sempre esteve aberta para qualquer investigação e que não se furta em oferecer informações aos órgãos como Ibama, Polícia Federal, Ministério Público e sociedade em geral.

Proactiva

O advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, defensor da Proactiva, responsável pelo aterro sanitário de Biguaçu, disse que a multinacional contratou uma empresa de Curitiba para aferir todos os equipamentos e verificar se há alguma irregularidade, pois até agora todos os laudos indicavam que nenhuma poluição estava ocorrendo. A empresa também informou, conforme Gastão, que está realizando uma bateria de testes em dias alternados como precaução a fim de verificar se está ocorrendo danos no local.

Luiz Carlos Rocha

O vereador não foi encontrado ontem. A reportagem deixou recado aos atendentes na Câmara de Vereadores para que ele retornasse a ligação, o que não aconteceu.