quarta-feira, 2 de abril de 2008

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Coluna Paulo Alceu ; 2/4/2008

Uma nota oficial expressando solidariedade ao juiz Zenildo Bodnar, que atuou e monitorou a Operação Moeda Verde no âmbito na Vara Federal Ambiental de Florianópolis, foi distribuida à imprensa assinada pelo juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior Presidente da AJUFE e o juiz Federal Henrique Luiz Hartmann Presidente da AJUFESC. Contestam o Ministério Público Federal que voltou a questionar a ação do juiz Bodnar quando conduziu as investigações da Operação Moeda Verde.
"A Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE e a Associação dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina – AJUFESC manifestam solidariedade ao Juiz Federal Zenildo Bodnar, em relação às denúncias publicadas no jornal Diário Catarinense, edição de 30 de março, e esclarece que os fatos mencionados na referida matéria já foram objeto de processos específicos, que tramitaram perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e que findaram arquivados, por não restar qualquer prova capaz de macular a conduta do referido Magistrado.
Importante ressaltar que a independência decisória do Poder Judiciário é garantia erigida pela Constituição em prol de toda a sociedade e que o conteúdo das decisões judiciais, em caso de discordância de qualquer das partes envolvidas no processo, é atacável mediante recurso aos Tribunais competentes. Assim, o Juiz, estando convicto a respeito dos fatos postos a julgamento, ao prolatar decisão devidamente fundamentada, está apenas e tão-somente cumprindo o dever que o ordenamento jurídico lhe impõe. Nessa seara, vale referir que nenhuma das decisões mencionadas na publicação em comento foi suspensa ou reformada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Por fim, merece relevo a segura e competente atuação do Juiz Bodnar no período em que respondeu pela Vara Federal Ambiental de Florianópolis, demonstrando ser um Magistrado cônscio da árdua função que é a aplicação da legislação ambiental, cujo escopo maior é a garantia de um meio ambiente sadio e equilibrado para a presente e as futuras gerações."

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