Omissões e ações da investigação são questionadas

Diário Catarinense ; João Cavallazzi ; 30/3/2008

Relatório assinado pelo procurador regional da República Manoel do Socorro Tavares Pastana sugere que sejam investigados atos cometidos pelas principais autoridades que comandaram a Operação Moeda Verde, maior investigação da Polícia Federal (PF) já realizada no Estado. A operação resultou, no ano passado, no indiciamento de 54 pessoas (entre políticos, empresários e funcionários públicos) acusadas de fazer parte de um suposto esquema de venda de licenças ambientais na Capital.

No documento, de 91 páginas e ao qual o Diário Catarinense teve acesso, Pastana registra: "volto a ressaltar que não estou acusando ninguém, apenas mostro fatos objetivos, gravíssimos, devidamente documentados, que resultaram em prejuízos incalculáveis ao meio ambiente, à sociedade, ao Ministério Público Federal (MPF) e à Justiça Federal (...)".

Pastana questiona os acordos homologados pelo juiz Zenildo Bodnar e pelo Ministério Público Federal para liberação das obras do Shopping Iguatemi e do condomínio Il Campanário, afirma que a delegada Júlia Vergara da Silva omitiu "atos ilícitos" no relatório que encaminhou à Justiça Federal e ainda diz que o ex-vereador Juarez Silveira obteve êxito em uma manobra para se livrar de um processo quando foi flagrado trazendo mercadorias do Uruguai sem declarar na alfândega, em 2006.

"Encaminharei cópia integral do processo à Corregedoria do MPF e da Polícia Federal, bem como requeiro que seja enviada cópia integral à Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região", escreveu o procurador.

Pastana também questiona a liberação, pelo juiz Bodnar, de R$ 516 mil apreendidos com o empresário Paulo Cezar Maciel da Silva, um dos indiciados pela PF. De acordo com o procurador, "nenhum outro investigado experimentou tamanho benefício, nem o órgão ambiental Fatma, que teve equipamento ambiental de controle de poluição apreendido".

O relatório, assinado em dezembro de 2007, foi produzido em resposta a mandado de segurança impetrado pelo procurador da República Walmor Alves Moreira contra a decisão do juiz Bodnar de afastá-lo do inquérito da Operação Moeda Verde.

Na sua manifestação, Pastana, que atua junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, critica a forma como Moreira foi retirado do inquérito, mas sugere a manutenção de seu afastamento.