Tendência

Coluna Paulo Alceu ; 11/6/2008

Ainda não houve uma manifestação oficial, mas a tendência natural é a Câmara reagir contrária a decisão da Justiça buscando defender seus princípios diante da reintegração do vereador Juarez Silveira. Os advogados do vereador estão preparandos para rebater qualquer tentativa de embargo.

E a CPI ?

A cassação do vereador Juarez Silveira estava no contexto da Operação Moeda Verde. Falando nisso a Câmara não teve nem a capacidade de evoluir numa CPI que ainda depende de um relatório. Ficou um ano empurrando e sem efeito positivo para cidade. Deu a entender que trabalhou na base do quem não tem pecado atire a primeira pedra...ninguém se atreveu.

Reação

Nos bastidores da Câmara de Florianópolis o comentário é que de que existe um segmento pensando na possibilidade de retomar o processo de cassação do vereador Juarez Silveira que reassumiu ontem no final da tarde sendo recepcionado por servidores. Alguns vereadores comentam que estão aguardando a reação popular para se manifestarem. Outro segmento disse que este assunto é página virada.

Moeda Verde

Cassado depois de preso numa operação da Polícia Federal em defesa do meio ambiente e da cidade de Florianópolis o vereador Juarez Silveira conseguiu um ano depois retornar à Câmara através de uma decisão judicial que considerou que houve falhas na sessão em que perdeu o mandato. O vereador pretende buscar seus direitos tentando recuperar, inclusive, os salários que deixou de ganhar, além de acionar a Câmara por danos morais, até porque está ocorrendo uma reintegração. Foi o que revelou junto ao advogado Nilton Macedo Machado que se saiu vitorioso nbesse processo onde atuou sem alardes. “Vou assumir e cumprir o meu mandato, sem rancor e cobranças. Usarei a tribuna para defender meus projetos e rebater todas as acusações que tive que suportar”, declarou o vereador que não tem partido estando em parte prejudicado na tentativa de uma reeleição, mas pensando nessa possibilidade.

É fato

A decisão da Justiça recuperando o mandato do vereador Juarez Silveira revelou alguns detalhes interessantes. Os advogados de Silveira conduziram a defesa junto à Justiça argumentando ilegalidades na sessão de cassação. Até aí tudo bem, mas revelou que a Câmara criou um Conselho de Ética que nunca poderá cassar ninguém, caso a mesa abra processo contra algum vereador. Eu explico: Foi contestado o voto dos membros da mesa. Excluindo determinados votos não há quorum suficiente para cassar alguém. Ou seja, existe uma falha que acaba provocando intermináveis interpretações. Criaram uma Comissão de Ética que de repente não pode cassar um vereador. Cá entre nós acredito que estava no inconsciente dos criadores como, digamos, uma proteção. Inclusive viram a falha posteriormente e tentaram através de uma Resolução corrigir...