Moeda Verde

Diário Catarinense ; João Cavallazzi ; 7/6/2008

Caso o Tribunal de Justiça (TJ) confirme a anulação da cassação do mandato do ex-vereador Juarez Silveira (sem partido) e o reconduza ao cargo, a Câmara de Vereadores vai iniciar um novo processo por quebra de decoro parlamentar.

A afirmação é do procurador-chefe do Poder Legislativo municipal, Roberto Polli. De acordo com ele, "em dois meses" a Conselho de Ética e Decoro Parlamentar deve apresentar novo relatório sugerindo a perda do mandato de Juarez.

Polli contesta o entendimento dos desembargadores Cid Goulart e César Abreu, membros da Segunda Câmara de Direito Público do TJ, que, na semana passada, votaram pela anulação da cassação de Juarez argumentando, entre outros pontos, que a Câmara agiu de forma irregular ao abrir o processo de cassação sem formalizá-lo a partir de representação firmada por sua Mesa Diretora ou por partido político.

Além disso, os magistrados consideraram que quatro vereadores que faziam parte da Mesa Diretora não poderiam ter votado na sessão que definiu a cassação do vereador, como aconteceu.

O procurador-chefe da Câmara não escondeu a surpresa com a reviravolta do julgamento, já que, antes da sessão de terça-feira, Abreu e o relator, Orli Rodrigues, já haviam votado contra a anulação da cassação do vereador.

No entanto, quando apresentou seu voto, o desembargador Goulart foi seguido por Abreu, que reconsiderou sua posição. O placar, que até então era de dois a zero contra Juarez, passou a ser de dois a um a seu favor.

Rodrigues pediu revista do processo e deve apresentar seu voto-vista na próxima terça-feira, quando o julgamento será encerrado. Caso o relator mantenha seu posicionamento contrário à anulação da cassação, Juarez volta à Câmara de Vereadores tão logo as partes e o MP sejam notificados da decisão.

Acusado espera encerrar seu quinto mandato

A única hipótese de o ex-vereador ser mantido afastado do cargo será se o relator conseguir convencer os outros dois desembargadores a mudarem seus votos, o que é considerado remoto, embora não impossível.

Juarez e Marcílio Ávila perderam os mandatos sob acusação de envolvimento na Operação Moeda Verde, da Polícia Federal (PF), que investigou supostas irregularidades na concessão de licenças ambientais na Capital. Ambos negam as acusações.

Ontem, Juarez afirmou que não pensa em renunciar ao cargo para manter os direitos políticos caso o TJ confirme seu retorno. O ex-vereador disse que "em respeito à Justiça" não vai comentar o processo antes do julgamento final, mas adiantou que, na hipótese de retomar o assento na Câmara, vai enfrentar um eventual novo processo de cassação e encerrar seu quinto mandato.